Notícias

SC - Governo aumenta crédito presumido para produtores catarinenses de alho

O decreto 1.183/2012 será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (27).

Fonte: LegisWebTags: sc -

Medida atende pleito do setor e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtores no Estado

O governador Raimundo Colombo assinou nesta quarta-feira (26) decreto que aumenta de 50% para 90% o crédito presumido do ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Prestação de Serviços) incidente nas operações com alho até 31 de dezembro de 2012. A medida atende pleito dos produtores de alho em Santa Catarina.  O decreto 1.183/2012 será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (27).
De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, com a alteração no regulamento do ICMS, o Estado oferece aos produtores de alho catarinenses tratamento tributário idêntico ao dispensado pelo Rio Grande do Sul, onde já é concedida redução de 90% do imposto, o que garante maior competitividade do setor em Santa Catarina.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.5459 5.5489
Euro/Real Brasileiro 6.42674 6.4433
Atualizado em: 17/07/2025 16:39

Indicadores de inflação

04/202505/202506/2025
IGP-DI0,30%-0,85%-1,80%
IGP-M0,24%-0,49%-1,67%
INCC-DI0,52%0,58%0,69%
INPC (IBGE)0,48%0,35%0,23%
IPC (FIPE)0,45%0,27%-0,08%
IPC (FGV)0,52%0,34%0,16%
IPCA (IBGE)0,43%0,26%0,24%
IPCA-E (IBGE)0,43%0,36%0,26%
IVAR (FGV)0,79%-0,56%1,02%