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Empresas poderão mudar regime de tributação em 2020
O Senado deve votar em breve um projeto de lei que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem o regime de tributação em 2020. A proposta, em caráter excepcional, tem como objetivo evitar a falência de mais empresas durante a pandemia do novo coronavírus.
2020/08/12 -
Receita alerta sobre site falso
A página criada não é fonte confiável de informação
2020/08/12 -
Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza União a restringir circulação de pessoas na pandemia
Presidente vetou o trecho que previa isenção de impostos sobre produtos e serviços necessários ao enfrentamento da Covid-19.
2020/08/12 -
CVM atualiza regras de BDR
Norma flexibiliza exigências para a captação de recursos por emissores e amplia as possibilidades de investidores acessarem ativos no exterior
2020/08/12 -
INSS Regulamenta a Exigência Expressa – O ‘Drive Thru’ do INSS Para Complementação dos Documentos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulga nesta segunda-feira (10) as orientações para entrega de documentos, junto ao órgão, por meio da Portaria 205 Dirat/INSS de 7 de agosto.
2020/08/12 -
ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
2020/08/11 -
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA)
A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado).
2020/08/11 -
Aprendiz Pode ter Contrato Firmado de Trabalho à Distância/HomeOffice
Portaria SEPEC 18.775/2020
2020/08/11 -
Prorrogada validade de MP que criou conta de poupança social
Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital.
2020/08/11 -
Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados
PGFN regulamentou renegociação especial durante pandemia
2020/08/11
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