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Novas regras no INSS: alterações na reabilitação profissional. Confira!
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.310 traz ajustes para dar mais clareza e segurança jurídica aos segurados e profissionais do programa
2025/11/06 -
Sistema do STJ ficará indisponível no domingo (9) para atualização técnica
Manutenção do SEI ocorrerá das 8h às 21h e pode afetar o envio de documentos e o acesso a processos eletrônicos
2025/11/06 -
AGU oferece desconto para quitação de dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações
Pequenas empresas e pessoas físicas poderão pagar débitos de até 60 salários mínimos com desconto e parcelamento
2025/11/06 -
Entenda as implicações da decisão do STF sobre a anterioridade aplicável ao DIFAL/ICMS e modulação de efeitos
Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre DIFAL do ICMS traz clareza para contribuintes
2025/11/06 -
Prazo para pagar o 13º de empregados domésticos termina em 28 de novembro
Data foi antecipada neste ano; veja como registrar o pagamento no eSocial e evitar multas trabalhistas
2025/11/06 -
Seguro-Defeso passa a ser administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Os pescadores e pescadoras artesanais devem requerer o benefício pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil
2025/11/06 -
Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal
Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf
2025/11/06 -
Instrução Normativa atualiza regras do Contrata+Brasil e amplia o uso da plataforma de contratações públicas
Norma altera a IN nº 52/2025 e traz ajustes para garantir mais clareza, planejamento e controle no uso da plataforma
2025/11/06 -
NF-e/NFC-e: Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis
Publicada a versão 1.07 do Informe Técnico 2023.003 da NF-e com atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica
2025/11/05 -
EFD-Reinf: atualização nos leiautes da versão 2.1.2 e anexos
A EFD-Reinf é uma obrigação acessória integrante do SPED que deve ser entregue mensalmente
2025/11/05
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| Atualizado em: 21/04/2026 22:05 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,84% | 0,44% |
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