Notícias Técnicas

Atualmente, o INSS paga mais de 40 mil benefícios. Desse total, cerca de 28 milhões recebem até um salário mínimo

Ministério da Fazenda detalha a MP 1.262/2024, que estabelece tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais com faturamento anual de 750 milhões de euros ou mais

Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.

Implementação de um novo sistema de emissão de nota fiscal deve começar a ser testado a partir de outubro de 2025

A audiência, que ficará disponível publicamente por 30 dias, pretende receber as contribuições públicas sobre o texto e os aspectos da norma

3ª turma do TST entendeu que a ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa

Manter os dados atualizados no cadastro do INSS é fundamental para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido

Medida deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 16 bilhões no próximo ano