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Em julho, DCTFWeb será obrigatória para parte do 2º grupo do eSocial
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb foi instituída por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 e veio para substituir a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – Gfip.
2021/06/15 -
PIS/COFINS: é válido créditos sobre resíduos, decide STF
Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis.
2021/06/15 -
Os caminhos da recuperação judicial para os pequenos negócios
Embora muitos acreditem que a recuperação judicial seja apenas para grandes empresas, a legislação possibilita que negócios de qualquer porte se utilizem da operação
2021/06/15 -
Publicação da Versão 8.0.6 do Programa da ECD
Versão 8.0.6 do Programa da ECD
2021/06/15 -
Lei que garante direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional
Por unanimidade, o STF entendeu que a alteração na CLT está em consonância com a Constituição de 1988, que consagra o direito de associação sindical.
2021/06/15 -
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
Entre os projetos em pauta está também o que autoriza as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem vacinas contra a Covid-19
2021/06/15 -
Publicado pacote de schemas 009f da NF-e
2021/06/15
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Cronograma da DCTFWeb para 2021
Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021
2021/06/14 -
Governo acabará com a cobrança de taxa de laudêmio
Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país
2021/06/14 -
Entram em vigor novas regras para renegociação extraordinária de dívidas com fundos constitucionais
Governo vetou 14 pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional
2021/06/14
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| Atualizado em: 11/05/2026 11:15 | ||
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